O que muda para o consumidor com a regulamentação das apostas

Medida Provisória estabelece regras claras sobre arrecadação e direitos do consumidor.

O Dia da Justiça: reflexões sobre um futuro flexível e tecnológico

Como a digitalização e a inovação tecnológica estão moldando a eficiência e a acessibilidade no Judiciário

Liderança feminina na gestão de TI e a IA aplicada a tribunais são destaques no segundo dia do ExpoJud 2024

Evento reúne experts em inovação, tecnologia e Poder Judiciário, além de autoridades e servidores de órgãos da Justiça de todo o país para discutir soluções inovadoras ao setor

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Compliance e o combate às operações ilegais

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Crescem os pedidos de indenização por Covid-19

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O artigo versa sobre a inclusão da pessoa portadora de deficiência no ordenamento jurídico brasileiro. Tem por objetivo apresentar as modificações levantadas pela Lei nº 13.146/2015, também chamada de Estatuto do Deficiente frente ao instituto da Curatela.

Segurança ou restrição? O impacto dos novos enunciados do TJ-SP

O TJ-SP publicou enunciados que impactam a recuperação judicial e insolvência. Embora orientem os juízes, eles não possuem efeito vinculante e podem ser questionados

Como superar os impactos da Reforma Tributária nas organizações?

Por Lílian de Sá, Nicolas Viana e Vinicius Zucchini

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

DF deve pagar R$ 100 mil por erro médico em parto no Hospital de Ceilândia.

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Com a demissão de Cid Gomes, volta de Mercadante ao MEC já é especulada

Mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Chega ao STF queixa-crime contra deputado federal Ciro Gomes por difamação e injúria

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